Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação

Anamatra divulga manifesto pela democratização do Judiciário

Dirigentes dos TRTs devem ser eleitos com a participação de juízes do Trabalho e não apenas desembargadores

Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec

Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004.

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS

As vendas internas, realizadas por pessoas jurídicas situadas em Boa Vista/RR, para outras pessoas jurídicas e físicas igualmente localizadas nessa cidade, não estão sujeitas ao pagamento das contribuições PIS e COFINS.

Projeto permite uso do FGTS para pagar viagens de turismo

Para autor do projeto, medida vai estimular o setor de turismo no Brasil